Ter o seu voo cancelado é um dos maiores transtornos que passageiros podem
passar em um aeroporto. Afinal, ao comprar uma passagem aérea, você espera que
possa embarcar no horário correto. Não apenas isso, mas também existe uma série
de atividades que podem ser prejudicadas pelo cancelamento: outras conexões, o
check-in em seu hotel, compromissos de trabalho, passeios turísticos e muito mais.

Além disso, apenas o inconveniente de lidar com o cancelamento do voo também é
um problema gigante. Nesse momento, os passageiros podem se sentir confusos,
sem saber o que fazer e quais são os seus direitos. Justamente por isso, é
imprescindível que você tenha um conhecimento mais aprofundado sobre o que
pode levar ao cancelamento de uma decolagem e o que deve ser feito neste caso.

Voo cancelado: o que pode ter acontecido?

Uma das principais dúvidas dos passageiros é o que leva ao cancelamento. Afinal, a
companhia aérea não se programou para este voo? Não existem aeronaves
disponíveis? Quando será possível embarcar no avião?

Dentre os principais motivos que levam ao cancelamento, destacam-se:

Condições meteorológicas ruins

As condições meteorológicas do local de embarque podem prejudicar seriamente a
decolagem. Não somente o voo pode ser cancelado, como também o aeroporto
inteiro pode ser fechado por conta de chuvas, ventos fortes, névoas e nevascas.

Isso porque essas condições são inadequadas para o voo e podem comprometer
seriamente a segurança dos passageiros e da tripulação.

Desaparecimento de passageiro

De acordo com a lei, uma bagagem não pode viajar sozinha. Portanto, se o
passageiro despachou sua bagagem, mas ainda não embarcou no avião, a
aeronave não pode decolar até que este viajante seja localizado. A pessoa em
questão pode estar distraída em restaurantes e lojas no aeroporto ou até mesmo
ter deixado o local. Independentemente do motivo, a decolagem não é permitida
até que ele seja encontrado.

A medida evita que cargas suspeitas, como drogas, armas e bombas sejam
enviadas nos aviões. Caso o passageiro não seja encontrado, a companhia aérea
deve tomar as devidas providências, mas, sim, o voo pode ser cancelado.

Manutenções não programadas

Caso sejam identificadas falhas na aeronave, a manutenção deve ser feita
imediatamente para não comprometer a segurança dos passageiros e

colaboradores da companhia aérea. Dependendo do tipo de problema identificado,
essa manutenção pode ser longa e não existirem aeronaves disponíveis para
substituir o voo agendado, que pode ser atrasado ou cancelado.

Essas são as principais causas do voo cancelado, mas existem ainda alguns casos
que podem gerar esse transtorno. Por exemplo: o overbooking de passageiros, o
limite de jornada de trabalho da tripulação e a incapacidade de encontrar outra
equipe disponível e até mesmo o mal estar de passageiros, que exige que o avião
já decolado pouse imediatamente no aeroporto mais próximo e nem sempre a
decolagem acontece novamente.

Independentemente do que levou ao cancelamento do seu voo, não há dúvidas de
que este fato é um grande inconveniente. Por isso, se você é uma pessoa que viaja
frequentemente ou até mesmo está programando sua primeira viagem de avião e
se sente inseguro com a possibilidade de ter o seu voo cancelado, existem algumas
dicas que podem ajudar.

Como se prevenir do voo cancelado

O cancelamento de um voo nunca é programado. Porém, para evitar ser pego de
surpresa, você pode prestar atenção em alguns fatores relevantes. Por exemplo, ao
escolher sua passagem, prefira as companhias aéreas que tem mais voos na rota
da sua viagem. Dessa forma, caso o seu voo seja cancelado, as chances de que
você seja realocado em outro voo são maiores.

Além disso, o próprio site da companhia aérea escolhida também pode ser uma
fonte de informações sobre o histórico de cancelamento da empresa. Caso você
identifique muito voos cancelados ou até mesmo atrasados, esta pode não ser a
melhor escolha para a sua viagem.

No caso de viagens a trabalho, o ideal é que você sempre se programe para viajar
um dia antes dos compromissos inadiáveis. Por mais que não seja, de fato, a sua
responsabilidade comprometer a agenda por conta da possibilidade de um
cancelamento, este cuidado pode prevenir maiores dores de cabeça.

Por último, quando já estiver no aeroporto, fique atendo aos painéis de informações
e avisos sonoros. Afinal, as companhias aéreas são obrigadas por lei a manter os
passageiros avisados no caso de cancelamentos e atrasos, além de fornecer
assistências para os viajantes que são prejudicados por esse tipo de imprevisto.

Tive meu voo cancelado. Quais são os meus direitos?

O desespero e a falta de conhecimento sobre o assunto são problemas muito
comuns entre os viajantes que se encontram nessa situação. A boa notícia é que a

legislação brasileira protege os consumidores neste caso e existem alguns direitos
que você pode reivindicar caso seu voo cancelado. Porém, para ter a certeza de que
você vai conseguir garantir esses direitos, lembre-se de sempre guardar
documentos relacionados à viagem, como cartões de embarque e notas fiscais de
gastos com alimentação e hospedagem.

De acordo com a Resolução nº 141/2010, em casos de voo cancelado, atrasos de
voo e preterição de embarque, o passageiro que compareceu ao embarque tem
direito à assistência material para que seu conforto seja reduzido.

A assistência começa a ser contada desde o momento em que aconteceu o atraso
ou cancelamento do voo, sendo que, no caso de atrasos a partir de uma hora, a
companhia aérea deve fornecer aos passageiros o acesso ao telefone e internet. A
partir de duas horas, este mesmo passageiro também tem direito à assistência
financeira para que possa se alimentar no aeroporto.

Então, no caso de atrasos a partir de 4 horas, a companhia também deve oferecer
acomodação e hospedagem aos passageiros, além de transporte para este local,
exceto em casos nos quais o passageiro esteja em sua cidade de residência.

No caso de atrasos superiores a 4 horas ou cancelamentos, a companhia deve
oferecer também opções de reacomodação em outros voos ou reembolso integral
do valor da passagem. Em contrapartida, o passageiro pode também solicitar a
reacomodação em voos de outras companhias para chegar ao seu destino.

Vale lembrar que estas condições são válidas para os aeroportos brasileiros. No
caso de aeroportos internacionais, é preciso consultar a legislação vigente de cada
local.

Quando eu preciso contratar um advogado de direito aéreo?

O que poucas pessoas sabem é que o voo cancelado também pode gerar
indenizações morais. Isso porque o cancelamento em si já é um grande
inconveniente para os passageiros.

Os danos morais são os prejuízos imateriais (ou seja, não relacionados aos bens
materiais, como posses e dinheiro), e que ferem a dignidade e bem-estar de uma
pessoa. Então, não há dúvidas de que ter o seu voo cancelado se caracteriza como
um obstáculo para o seu bem-estar, correto?

Porém, conseguir a indenização por danos morais nem sempre é fácil. Ao ajuizar
uma ação contra a companhia aérea, serão considerados alguns fatores como as
informações fornecidas ao passageiro, as ações tomadas pela companhia aérea
para minimizar o desconforto e os prejuízos sofridos pelo passageiro.

Na prática, o mais comum é que as companhias aéreas não tenham grandes
problemas para realocar os passageiros de um voo cancelado. Porém, caso essa
realocação demore muito ou o passageiro perca compromissos inadiáveis, a
judicialização por danos morais já se torna mais palpável.

Além das indenizações por danos morais, os passageiros que tiveram seu voo
cancelado também podem receber indenização por danos materiais. Justamente por
isso, é imprescindível que você guarde notas fiscais de alimentação, hospedagens e
a compra de qualquer item essencial ao seu bem-estar no aeroporto.

Saiba mais sobre o direito aéreo

O advogado de direito aéreo é o profissional responsável por resguardar os
passageiros em questões relacionadas ao voo. Essas questões podem englobar os
atrasos, cancelamentos, overbooking e demais desconfortos e inconvenientes que
possam surgir durante a sua viagem.

Desde a compra da passagem até o momento em que você pousa no local de
destino, é essencial que você fique atento a qualquer evento fora do normal que
possa prejudicar ou tenha prejudicado a viagem. Ao perceber a anormalidade,
contratar um advogado pode ser a melhor ação a ser tomada para evitar mais
dores de cabeça.

Por mais que a assistência seja oferecida no próprio aeroporto, a contratação do
advogado é uma forma de ter certeza de que as medidas legais sejam tomadas,
principalmente no caso de danos morais e materiais.

O advogado é especialista em questões relacionadas ao direito aéreo e pode não
apenas oferecer a melhor assistência jurídica, mas também conduzir todo o
processo em defesa dos seus interesses particulares, aumentando as chances de
que você, de fato, receba tudo aquilo a que tem direito.

Agora que você já conhece melhor os seus direitos relacionados ao voo cancelado,
será mais fácil saber o que fazer caso este problema aconteça com você. Se ainda
tiver dúvidas sobre o tema ou queira contratar o seu advogado especialista em
direito aéreo, entre em contato com os nossos profissionais agora mesmo e vamos
ajudá-lo. Boa viagem!