Atraso de Voo

O atraso de voo é um dos maiores inconvenientes que podem acontecer em um
aeroporto. Afinal, quando vamos viajar, nos programamos de acordo com o horário
agendado, correto? Isso envolve fazer as malas, reunir os documentos necessários,
chegar ao aeroporto na hora e estar preparado para o embarque.

Além disso, chegar ao destino no horário previsto também pode fazer toda a
diferença. Afinal, você pode estar viajando aa trabalho, ter compromissos
agendados e acabar sendo prejudicado pelo atraso.

Então, o que pode ser feito nesse caso? Quais são os seus direitos? Como o
problema pode ser resolvido? Todas essas são perguntas muito comuns dos
passageiros!

O que pode causar o atraso de voo?

Antes de falarmos sobre os seus direitos, é preciso entender também o que causam
os atrasos. Dentre os principais fatores, destacam-se:

Condições meteorológicas desfavoráveis

Ventos fortes, chuvas, neve e névoa são algumas das condições meteorológicas
que podem prejudicar a decolagem ou o pouso de uma aeronave. Dependendo do
clima, o aeroporto pode até mesmo fechar. Como um efeito dominó, os voos
podem ser atrasados ou até mesmo cancelados.

Manutenções não programadas

Outra causa muito comum de atraso em voos é a necessidade de uma manutenção
não programada. Em 2015, a Abear publicou os resultados do estudo Panorama
2015, indicando que 28% dos voos foram atrasados por conta de defeitos nas
aeronaves. Antes de decolar, o problema deve ser consertado para garantir a
segurança de todos os passageiros, mas, ainda assim, causa inconvenientes devido
ao horário e a programação.

Conexões para outros voos

Quando um passageiro está em um voo atrasado e a conexão é a única existente
para prosseguir a viagem, os aviões são obrigados a esperar por este passageiro,
com limite de uma hora de espera. Logo, os atrasos seguem o efeito dominó e
podem prejudicar os demais passageiros.

Sumiço de passageiro

Qualquer atraso e sumiço de passageiros também pode causar atraso no voo. Essa
questão está relacionada às bagagens, já que a lei não permite que uma bagagem
sem dono fique no avião. Portanto, até que este dono seja encontrado, a aeronave
não pode decolar.

A medida de precaução é adotada para evitar que cargas suspeitas sejam enviadas,
como bombas, armas e até mesmo drogas.

Além disso, também é possível que o passageiro se distraia em lojas e restaurantes
do aeroporto, esquecendo-se do horário de embarque. Com isso, é preciso
encontrar o dono da bagagem e garantir que ele está presente no avião para
prosseguir viagem.

Overbooking

Outro dos grandes inconvenientes responsáveis pelas piores dores de cabeça dos
passageiros é o overbooking. Carcterizado pela lotação da aeronave, o problema
pode ser causado pelo cancelamento dos voos e a reacomodação de passageiros
em outros voos, ou por uma troca não programada de aavião.

Da mesma forma, a venda de passagens acima da disponibilidade de assentos
também é um problema comum e que causa o overbooking, bem como a
acomodação de passageiros que perderam sua conexão.

Gerando atraso de voo, o overbooking, infelizmente, é um problema comum nos
aeroportos.

Limite de jornada da tripulação

Quando os tripulantes excedem o limite de 11 horas de trabalho por dia, uma nova
equipe deve substituir os colaboradores presentes na aeronave. Essa substituição
pode causas atrasos ou até mesmo cancelamento do voo, caso uma nova equipe
não seja encontrada.

Congestionamento aéreo

O congestionamento do espaço aéreo aumenta o risco de acidentes devido à
aproximação entre as aeronaves. Para evitar que isso aconteça, o voo pode ser
atrasado até que o espaço fique liberado.

Problemas causados por passageiros

Por último, podemos citar ainda os problemas causados pelos passageiros, como
brigas e até mesmo o caso de passageiros embriagados. Caso o desentendimento
exija a intervenção policial, é preciso esperar o profissional entrar no avião para
retirar os passageiros que estão causando problemas.

Em contrapartida, quando um passageiro ou membro da tripulação passa mal e a
condição de saúde é grave, os aviões são obrigados a pousar no aeroporto mais
próximo para prestar socorro. Dessa forma, o destino final também será alcançado
com atrasos.

Essas são algumas das situações mais comuns que causam atraso de voo. Embora
nem todas elas sejam de responsabilidade das companhias aéreas, existem alguns
direitos que devem ser concedidos aos passageiros por conta da inconveniência.

Quais são os cuidados que a companhia aérea deve ter devido ao atraso de voo?

De acordo com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), os passageiros devem
ser avisados sobre a previsão de partida do voo a cada trinta minutos no caso de
atrasos. Além disso, os passageiros também devem estar cientes de qualquer
ocorrência que possa causar alterações na prestação de serviços da companhia
aérea.

Com base na Resolução 400/16 da ANAC, as companhias arcam com a
responsabilidade de prestar assistência aos seus clientes no caso de atrasos. Os
direitos também se estendem ao cancelamento, interrupção de voo ou embarques
não realizados por segurança operacional.

Essa assistência deve ser oferecida gratuitamente, sem nenhum custo extra para o
passageiro. Independente de qual foi o motivo que impediu a realização eficiente da
prestação de serviço, os benefícios devem ser oferecidos ao consumidor de acordo
com o tempo de espera no aeroporto.

Esse tempo de espera começa a ser contato a partir do momento da ocorrência.

Assistência de atraso de voo superior a uma hora

Quando o voo é atrasado em um período maior do que uma hora, a companhia
aérea deve fornecer ferramentas de comunicação aos seus passageiros. Essas
ferramentas incluem a internet e telefone, permitindo que o viajante entre em
contato com terceiros para informar sobre o atraso.

Atraso superior a duas horas

Porém, quando o atraso de voo ultrapassa as duas horas, a companhia aérea deve
fornecer as ferramentas de comunicação e recursos para que os passageiros
possam se alimentar no aeroporto. Esses recursos podem ser vouches e vale-
refeição, qualquer meio que permite que o viajante consiga lanches e refeições.

Atraso superior a quatro horas

Caso a decolagem atrase mais do que quatro horas, a assistência fornecida inclui a
comunicação e a alimentação, já citadas anteriormente. Adicionalmente, a
companhia também deve oferecer hospedagem ao passageiro caso ele precise
pernoitar no aeroporto, assim como o translado de ida e volta do hotel.

Se o passageiro estiver em sua cidade de residência, a responsabilidade da
empresa é fornecer o transporte de ida até sua casa e o retorno ao aeroporto.

Enquanto isso, o Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e
todos os acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente
da exigência de pernoite no aeroporto.

Essa assistência material deve ser fornecida independente do motivo de atraso de
voo, contemplando qualquer ocorrência que prejudique a prestação do serviço
oferecido pela companhia aérea. Esses direitos são aplicáveis para os passageiros
que estão sob a jurisdição brasileira. Por isso, caso o passageiro esteja em um
aeroporto internacional, é preciso consultar a legislação vigente no local.

Indenização moral por atraso de voo

Os danos morais são caracterizados por aqueles prejuízos imateriais, que ferem a
dignidade e bem-estar do passageiro. Embora o atraso já seja um inconveniente
por si só, o processo de indenização precisa considerar alguns fatores para que seja
julgado.

Esses fatores incluem a clareza de informações fornecidas ao passageiro acerca do
atraso, as ações tomadas pela companhia aérea para minimizar o desconforto
causado pelo atraso e as assistências fornecidas conforme os parâmetros descritos
acima. Caso algum desses itens não esteja em conformidade, cabe a judicialização
por danos morais.

Além disso, caso o atraso faça com que o passageiro perca compromissos
inadiáveis, como é o caso de viagens a trabalho ou até mesmo ingressos para
concertos e outros ambientes culturais, a judicialização por danos materiais e
morais também cabe na legislação. Dessa forma, o passageiro precisa acionar um
advogado para auxiliá-lo na condução do processo.

Quando contratar um advogado de direito aéreo?

O direito aéreo é o segmento que tem como objetivo resguardar os passageiros em
casos relacionados aos atrasos de voo, cancelamentos, overbooking e outros
eventos relacionados à viagem. Por isso, ao perceber qualquer fator fora do normal
e que prejudique a sua viagem, o ideal é que você consulte um advogado.

Embora conhecer os seus direitos seja essencial para que você solicite a assistência
necessária ainda no aeroporto, o envolvimento do advogado garante que as
medidas legais relacionadas ao inconveniente sejam tomadas. Logo, é preciso
prestar atenção em tudo o que acontece a partir do momento em que o voo é
atrasado para que você possa auxiliar o advogado na condução do processo.

As viagens são alguns dos momentos mais esperados da nossa vida. Portanto,
quando problemas como o atraso de voo acontecem, é normal ficar confuso e

perdido sobre o que fazer. Felizmente, agora você já tem todas as informações que
você precisa em mãos e pode enfrentar o problema com muito mais facilidade e
eficiência.

Caso você ainda tenha dúvidas sobre o tema ou queira contratar o seu advogado
especialista em direito aéreo, entre em contato com os nossos profissionais agora
mesmo e vamos ajudá-lo. Boa viagem!